Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:37
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:54
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:34
Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos
Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência
Instituições de ensino devem providenciar condições para que alunos possam ter acesso às suas dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:09
A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos
Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Da licitação
Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
manteve indevidamente seu nome no quadro de docentes para obter o reconhecimento do Curso de Direito.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:50
Estudante da Faculdade de Campinas tem assegurado o direito de colação de grau
O juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara Federal de Brasília, concedeu mandado de segurança parcial à aluna da Faculdade de Campinas.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:29
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Contratos Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:29
Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor
Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
A psicografia no Direito
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:49
Faculdade terá que fornecer desconto em mensalidade anunciado
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 15:32
Aluna de uma faculdade particular pode se matricular na UERN
A Comarca de Mossoró determinou liminarmente que a universidade matriculasse a aluna, decisão mantida também pela 3ª Câmara Cível.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:40
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH
A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Da recusa na submissão ao exame do etilômetro: Compulsoriedade ou Faculdade?
AUTOR: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período - Estagiário da Procuradoria Jurídica do DETRAN/RN.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 13:18
MP quer parar aula especial para senador em faculdade
MP quer parar com aula especial.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 15:25
Jovem parcialmente aprovado no Ensino Médio poderá terminar faculdade de Direito
TJ/SP considerou que escola não ofereceu recuperação e que liminar garantiu a matrícula na graduação. O estudante foi aprovado no Enem e ganhou bolsa do ProUni.